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Termos de Uso

Última atualização: 04 de Agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website da Santé Medicina Diagnóstica ("Santé"), disponível em www.santemd.com.br, o
usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade
da empresa.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que interrompa a navegação e a
utilização do website.

2. Finalidade do Website
O website possui caráter exclusivamente institucional e informativo, tendo como objetivo apresentar os serviços,
diferenciais, canais de contato e informações relacionadas às atividades da Santé Medicina Diagnóstica.
As informações disponibilizadas não substituem consulta médica, diagnóstico presencial ou qualquer orientação
profissional individualizada.
Este website tem natureza institucional e não realiza, por si só, atendimento médico ou consulta de telemedicina.
Eventuais serviços de telemedicina prestados pela Santé observam a regulamentação do Conselho Federal de
Medicina (CFM) aplicável, incluindo a Resolução CFM nº 2.314/2022 e normas correlatas.

3. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o website de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação
brasileira vigente.
É vedado:
• utilizar o site para fins ilícitos;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
• transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento
do site;
• utilizar informações do website de forma fraudulenta ou que possa causar prejuízos à Santé ou a
terceiros.
O acesso e uso deste website destinam-se a maiores de 18 (dezoito) anos ou a menores devidamente assistidos
ou representados por seus responsáveis legais, nos termos da legislação civil brasileira.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, documentos,
gráficos, ilustrações, layout, marcas e demais elementos, é protegido pelas leis brasileiras de propriedade
intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, publicado, modificado ou utilizado para fins comerciais
sem autorização prévia e expressa da Santé Medicina Diagnóstica.

5. Informações Prestadas pelo Usuário
Ao preencher formulários de contato, o usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e
atualizadas.

A Santé poderá utilizar esses dados exclusivamente para responder solicitações, apresentar propostas comerciais
ou manter contato relacionado aos serviços oferecidos, sempre observando a legislação aplicável e sua Política
de Privacidade.
Caso o usuário forneça, voluntariamente, dados pessoais sensíveis relacionados à saúde (art. 5º, II c/c art. 11 da
LGPD) por meio de formulários ou canais de contato, tais dados serão tratados com o nível de proteção
reforçado exigido pela legislação, mediante consentimento específico e destacado, sendo utilizados
exclusivamente para a finalidade informada no momento da coleta.

6. Limitação de Responsabilidade
Embora a Santé busque manter as informações do website corretas e atualizadas, não garante que todo o
conteúdo permaneça permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.
A Santé não se responsabiliza por:
• indisponibilidades temporárias do website;
• falhas decorrentes de problemas na conexão do usuário;
• danos causados por terceiros, ataques cibernéticos ou eventos de força maior;
• decisões tomadas exclusivamente com base nas informações institucionais disponibilizadas no site.
Em caso de emergência médica, o usuário deve procurar imediatamente atendimento presencial em pronto-
socorro ou acionar o serviço de emergência (SAMU 192), não devendo aguardar resposta por meio deste
website ou de seus canais de contato.

7. Links para Terceiros
O website poderá conter links para websites de terceiros.
A Santé não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de
privacidade, segurança ou práticas adotadas.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
nº 13.709/2018 – LGPD).
As regras referentes à coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados encontram-se detalhadas na
Política de Privacidade da Santé.

8.1. Cookies e Tecnologias de Rastreamento. Este website pode utilizar cookies próprios e de terceiros (ex.:
ferramentas de análise de audiência) para melhorar a experiência de navegação, entender o uso do site e
personalizar conteúdos. O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações de seu
navegador. Detalhes sobre tipos de cookies utilizados, finalidades e prazos de retenção constam da Política de
Privacidade / Política de Cookies da Santé.

8.2. Encarregado de Dados (DPO). Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados
pessoais podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Santé pelo canal:
contato@santemd.com.br, nos termos do art. 41 da LGPD.

9. Alterações dos Termos
A Santé poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação à legislação, atualização dos
serviços ou melhoria do website.
A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, indicando a data de sua última atualização.

10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos,
salvo disposição legal em contrário.

11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no
website da Santé Medicina Diagnóstica.
Para solicitações específicas sobre proteção de dados pessoais, utilize o canal do Encarregado de Dados (DPO)
indicado no item 8.2.